segunda-feira, 4 de março de 2013

Agricultores da região norte do RS se mobilizam contra demarcação

 
Agricultores da região norte do RS se mobilizam contra demarcação
Produtores de toda a região se reuniram em diversos pontos das rodovias do Estado para reivindicar
Ocorreram, simultaneamente, na sexta-feira (1º/03), dois movimentos, dos agricultores atingidos pelas reivindicações indígenas. Um dos protestos ocorreu na região de Sananduva e Cacique Double, e outro na região de Marau, Mato Castelhano, Ciríaco e Gentil. A mobilização reuniu famílias que possuem terras onde a comunidade indígena reivindica posse. O movimento foi parecido com o que feito pela comunidade de Mato Preto - Getúlio Vargas, cuja área reivindicada também atinge os municípios de Erebango e Erechim.
Em Sananduva, a mobilização teve início por volta das 9 horas na rodovia RS 343, próximo à localidade de Lajeado Bonito, distante, aproximadamente seis quilômetros de Sananduva. Foi um movimento pacífico em prol dos agricultores atingidos pela demarcação de áreas promovida pela Funai – Fundação Nacional do Índio. Somente nesta localidade, que atinge os municípios de Sananduva, Cacique Double, São João da Urtiga, São José do Ouro, Santo Expedito do Sul e Tupanci, estão sendo reivindicados cerca de 1.916 hectares de áreas produtivas, no Passo Grande do Forquilha, demarcadas através de um laudo antropológico.
Conforme os manifestantes o laudo contém informações inverídicas, atingindo diretamente quase 200 famílias que vivem da agricultura familiar, num contingente de, aproximadamente, mil pessoas, que estão sendo ameaçadas de deixar suas propriedades centenárias na mão da Funai, que tem, segundo os próprios agricultores, manipulado o índio.
Em Cacique Double, existe mais um problema de ampliação da reserva já existente que atinge boa parte do perímetro urbano. No Estado do Rio Grande do Sul existem outros 100 municípios enfrentando o mesmo problema e atingindo mais de 30 mil famílias.
Diversos representantes de Poderes Executivo e Legislativo Municipais, Estaduais e Federais, cooperativas, Sindicatos, entre outras entidades de classes da região, manifestando seu apoio.
Os objetivos desse movimento são, conforme os participantes do manifesto, paralisação imediata das demarcações de terras e devolução das áreas invadidas; discutir critérios de identificação de áreas indígenas que dão origem ao lado antropológico; encerramento imediato do processo administrativo da Funai e reconhecimento da legitimidade dos títulos de propriedade dos agricultores; posicionamento do Governo Estadual/União sobre a relocação imediata dos índios para suas aldeias de origem; posicionamento do Governo Estadual frente sua responsabilidade junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, onde estão arquivadas as matrículas das terras; utilização e aplicação de novos critérios transparentes para a demarcação de terras indígenas; reativação imediata da PEC – Projeto de Emenda Constitucional nº 303, que estabelece claramente esses novos critérios de demarcação e transparência nos processos administrativos da Funai.

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