Monsanto apresenta solução enquanto patente RR1 é discutida na justiça

A Monsanto trabalhou com diversas lideranças do setor rural do Brasil para estabelecer um caminho no que diz respeito à soja RR1 no país. Em consequência, a empresa adiará a cobrança de royalties da soja RR1 no Brasil até que haja decisão final da justiça.

A companhia pretende continuar documentando e mantendo as informações comerciais relativas àqueles que usam a soja RR1 durante este período de adiamento da cobrança.

No Brasil, a soja RR1 é protegida por vários direitos de propriedade intelectual, inclusive patentes. De acordo com a legislação brasileira, a Monsanto busca corrigir o prazo de uma de suas patentes brasileiras para essa tecnologia até 2014. Esse assunto ainda está pendente de decisão judicial e a Monsanto recorreu da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça. Após manifestação final do STJ, a decisão definitiva ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal.

Os agricultores que preferirem uma solução imediata e definitiva podem fazê-lo por meio de uma versão simplificada do termo de quitação geral. Os agricultores que assinaram a primeira versão desse termo poderão mantê-la, encerrá-la ou substituí-la pelo novo documento que está disponível no site www.monsanto.com.br

A Monsanto e as lideranças rurais reconhecem que a biotecnologia tem um importante papel na agricultura brasileira ao proporcionar maior eficiência no campo e aumento de produtividade. Também reconhecem que a propriedade intelectual e o pagamento das tecnologias a cada uso viabilizam a inovação. A Monsanto continua aberta ao diálogo com os agricultores e seus representantes de forma a pavimentar o caminho para novas tecnologias na agricultura brasileira.

FONTE: www.agrolink.com